Processo 224842/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2008 10:29
Autuado em 08/05/2008 10:29
Oficio de encaminhamento 458/08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2094/2020 da Segunda Câmara, de 26/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão   2094/ 2020 Regular IVAN LELIS BONILHA
17/08/2020 Acórdão   2094/ 2020 Regular IVAN LELIS BONILHA
22/04/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL
Procuradores: AMANDA SACHETIM MARÇAL RIGO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2010 12:35 327556/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/05/2010 12:22 230277/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/05/2009 10:01 181527/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 18:46 do Protocolo 393816/14
02/10/2013 12:42 AR do ofício OCN - 6724/13 - DP
14/12/2012 09:07 do Protocolo 843989/12
07/11/2012 10:09 do Protocolo 753831/12
07/11/2012 10:04 do Protocolo 753769/12
31/10/2012 13:01 do Protocolo 736368/12
31/10/2012 12:59 do Protocolo 736350/12
26/10/2012 09:29 do Protocolo nº 72413-7/12, referente a Resposta ao Ofício 326/12/DAT-PF
19/10/2012 10:05 Juntada de AR oficio 327/12-ODL-DAT
19/10/2012 08:46 Juntada de AR oficio 326/12-ODL-DAT
16/10/2012 09:26 Juntada de AR oficio 325/12-ODL-DAT
10/01/2012 07:53 Devolução do oficio 432/11-ODL-DAT
27/10/2011 14:12 AR de devolução dos autos físicos
20/09/2011 14:51 Ar de devolução dos Autos Fìsicos
25/07/2011 10:24 Juntada de AR ofício 11/11-ODL-DP
28/02/2011 09:38 Juntada de AR ofício 135/11-OCN-DAT
02/02/2011 08:23 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778605905br
27/01/2011 14:03 do Protocolo nº 67905-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2453/10-OCN-DAT
26/11/2010 13:44 do Protocolo nº 64966-9/10, referente a Resposta aos Ofícios nº 2453/10-OCN-DAT
11/11/2010 15:25 do Protocolo nº 62290-6/10, referente a Pedido de dilação de prazo
18/10/2010 10:19 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2453/10 OCN-DAT
14/10/2010 15:45 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2454/10 OCN-DAT
29/06/2010 12:33 do Protocolo nº 335931/10, referente complementação de documentos ( fls. 181 a 185).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6724/ 2013  21/11/2013
DP  01/07/2011 Ofício de Diligência   11/ 2011  21/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2020 2369 Acórdão nº 2094/2020
14/08/2020 2361 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 17/08/2020
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6235/2017
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 840/2014
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 1723/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1585/2012
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1407/2012
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 1108/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1253/2012
01/02/2012 335 Edital de Intimação de Diligência nº 1/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 125/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2756/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1280/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 119/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1760/2010
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1182/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1149/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1099/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 879/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1465/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 2203/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2020 13:58 DP  
20/08/2020 13:00 S2C Acórdão nº 2094/2020 -
20/08/2020 13:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 904/2020 -
16/07/2020 11:29 GCILB  
16/07/2020 07:54 SMPJTC  
04/06/2020 10:22 6PC Parecer nº 222/2020 - Prestação de contas de transferência voluntária. Retorno. Juntada de documentação comprobatória. Pela regularidade.
03/06/2020 16:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 456/2020 - Contas regulares.
08/05/2014 14:45 COFIT  
23/04/2014 09:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 840/2014 -
22/04/2014 16:04 S1C Certidão de Sessão nº 754/2014 -
02/04/2014 11:51 GCDA  
01/04/2014 14:56 S1C Certidão de Sessão nº 473/2014 -
21/11/2013 10:03 GCDA  
18/11/2013 16:28 SMPjTC Parecer nº 18470/2013 - Irregularidade Ementa: Transferência Voluntária. Pela irregularidade das contas e recolhimento parcial dos recursos.
05/11/2013 14:12 DAT Instrução nº 3572/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO VALOR RECOLHIDO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO PARCIAL DOS RECURSOS.
10/09/2013 14:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5993/2013 -
10/09/2013 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 6724/2013 -
05/07/2013 08:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1723/2013 -
21/02/2013 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2835/2013 -
21/02/2013 17:09 SMPjTC Parecer nº 9794/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas irregulares.
20/12/2012 18:00 DAT Instrução nº 189/2013 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/12/2012 07:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1585/2012 -
21/11/2012 15:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 3834/2012 -
01/11/2012 07:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1407/2012 -
19/10/2012 14:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 3507/2012 -
03/10/2012 11:26 DP  
02/10/2012 14:30 DAT Ofício de Diligência nº 325/2012 -
02/10/2012 14:30 DAT Ofício de Diligência nº 326/2012 -
02/10/2012 14:30 DAT Ofício de Diligência nº 327/2012 -
25/09/2012 08:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1108/2012 -
28/06/2012 17:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3572/2012 -
28/06/2012 17:36 SMPjTC Parecer nº 15061/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas irregulares.
28/06/2012 17:02 DAT  
19/06/2012 12:26 DP  
19/06/2012 12:02 GCDA  
15/06/2012 15:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1253/2012 -
20/01/2012 10:59 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 238/2012 -
20/01/2012 10:59 DAT Certidão de Publicação DETC nº 6/2012 -
20/01/2012 10:59 DAT Edital de Intimação de Diligência nº 1/2012 -
20/01/2012 10:59 DAT Instrução nº 2733/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
19/01/2012 07:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 125/2012 -
12/01/2012 13:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 101/2012 -
07/12/2011 08:21 DP  
30/11/2011 18:21 DAT Ofício de Diligência nº 432/2011 -
29/11/2011 08:51 DP Informação nº 6378/2011 -
24/11/2011 14:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1552/2011 -
22/11/2011 13:37 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 386/2011 -
22/11/2011 13:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2756/2011 -
09/09/2011 13:27 DAT Instrução nº 6246/2011 - Nova diligência a Fundação Araucária.
28/06/2011 15:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2011 -
28/06/2011 15:11 DP Ofício de Diligência nº 11/2011 -
21/06/2011 11:48 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 12/2011 -
21/06/2011 11:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1280/2011 -
07/02/2011 10:12 DAT Instrução nº 2656/2011 - Oitiva a Fundação Araucária.
07/02/2011 10:12 DAT Ofício de Contraditório nº 135/2011 -
01/02/2011 17:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 119/2011 -
22/11/2010 11:45 DAT  
17/11/2010 09:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1760/2010 -
29/09/2010 13:26 DAT Ofício de Contraditório nº 2453/2010 -
29/09/2010 13:26 DAT Ofício de Contraditório nº 2454/2010 -
06/08/2010 13:35 SITIO  
26/07/2010 12:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1182/2010 -
02/07/2010 15:55 DAT Instrução nº 3387/2010 - Concessão de Contraditório.
30/06/2010 12:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1149/2010 -
25/06/2010 15:35 DAT  
22/06/2010 09:00 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1099/2010 -
25/05/2010 11:11 DAT Informação nº 529/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 327556/10.
19/05/2010 11:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 879/2010 -
03/08/2009 09:10 DAT Informação nº 294/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 230277/10.
30/07/2009 09:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1465/2009 -
07/10/2008 11:23 DAT Instrução nº 4641/2009 - Por novo Sobrestamento.
07/10/2008 10:49 S1C  
03/10/2008 09:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2203/2008 -
08/05/2008 16:02 DAT Instrução nº 6730/2008 - Pelo Sobrestamento.
08/05/2008 10:29 DP  

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